DECRETO LEGISLATIVO Nº 172 DE 03 DE MARÇO DE 1.998.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico.
ARIOVALDO MARIANO GÉRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICICPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-----------------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-----------------------------
Art. 1º :- Fica concedido o Título de "CIDADAO EMÉRIO", ao Ilustríssimo Senhor MARCIO ANTONIO ROBRIGUES BRAGUETTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Batatais.
Art. 2º :- As despesas com a execução deste decreto Legislativo, compreendendo a confecção do Título e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º :- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
EM 03 DE MARÇO DE 1.998.
ARIOVALDO MARIANO GÉRA
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
Ercílio Alves Garcia
Diretor Administrativo
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.